PL 2970/2025

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:54CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

05 de ago, 14:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3068/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.970/2025".

04 de ago, 09:33CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 20:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2970/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar pelos empregadores aos trabalhadores que exerçam atividades laborais sob exposição direta à radiação solar, e dá outras providências".

05 de ago de 2025REQ 3068/2025Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.970/2025.