PL 2981/2019

12 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

25 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 28/10/2024).

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/10/2024 PAG 139, Letra A.

24 de out, 09:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osires Damaso.

15 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de ago, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

20 de ago, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mar, 23:06CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

14 de mar, 10:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.467/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.467/2022, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

24 de out, 15:59MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1467/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Solicita a redistribuição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP do Projeto de Lei nº 2.981/2019".

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

10 de mar, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.254/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.254/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão do Esporte, delimitado no inciso XXII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se''.

17 de dez, 17:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3254/2019, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2981/2019, do Sr. Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ). ".

17 de dez, 14:18CFTAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Osires Damaso (PSC-TO).

16 de dez, 20:23CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gil Cutrim e Osires Damaso.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

04 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 119/2019 da Sra. Alê Silva que requer a inclusão de representante para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada por meio do Requerimento nº 114/2019.

22 de nov, 17:27CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 119/2019, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG), que: "Requer a inclusão de representante para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada por meio do Requerimento nº 114/2019".

30 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.708/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.708/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.981/2019 não se enquadra nos campos temáticos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, delimitados nos incisos IX e XVII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

16 de out, 19:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2708/2019, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2981/2019, para que sejam incluídas as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Educação (CE), no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. ".

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Osires Damaso.

09 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.

25 de set, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

16 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

11 de set, 18:38CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

11 de set, 18:38CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).

26 de jun, 19:57CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.

29 de mai, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mai, 12:04MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 15:47SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2981/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão AVANTE, que:"Altera o Decreto-lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944, que dispõe sobre o serviço de loterias e dá outras providências, para estabelecer o teto de R$ 105 milhões para as premiações da Mega-Sena e a previsão de que, em caso de não haver vencedor no sorteio dos seis números, o valor do prêmio seja integralmente distribuído entre os que acertaram a quina. ".