Projeto de Lei
Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
05 de jul de 2023 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
04 de jul de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)
05 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
23 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2022 PAG 174, Letra B.
20 de mai de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
12 de mai de 2022 · CCTI
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
07 de dez de 2021 · PLEN
Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 57/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que: "O deputado Coronel JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõem os artigos 41, XVII; 57, XXI; e 95 do Regimento Interno, formular a presente".
→ Aguardando Parecer
01 de dez de 2021 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de dez de 2021 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
01 de dez de 2021 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
01 de dez de 2021 · CCTI
Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
01 de dez de 2021 · CCTI
Notificações
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. André Figueiredo
01 de dez de 2021 · CCTI
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados André Figueiredo e Merlong Solano.
01 de dez de 2021 · CCTI
Encaminhamento da Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Evair de Melo, susbcrito pelo deputado Coronel Chrisóstomo. Encaminharam a votação os deputados Coronel Chrisóstomo e André Figueiredo.
24 de nov de 2021 · CCTI
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
24 de nov de 2021 · CCTI
Encaminhamento da Votação
Apresentado requerimento de retirada de pauta pela deputada Angela Amin. Encaminharam a votação os deputados Angela Amin e André Figueiredo.
07 de abr de 2021 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
31 de mar de 2021 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
31 de mar de 2021 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, deputado André Figueiredo.
11 de mar de 2021 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2019 a 11/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de dez de 2019 · CCTI
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2019)
10 de dez de 2019 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
10 de dez de 2019 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).
02 de abr de 2019 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
20 de mar de 2019 · CCTI
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar de 2019 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arolde de Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
25 de abr de 2018 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Roberto Alves.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de dez de 2017 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.692/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.692/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.993/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
→ Aguardando Parecer
04 de out de 2017 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado André Figueiredo.
27 de set de 2017 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos deputados Marcelo Aguiar e Roberto Alves.
13 de set de 2017 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de set de 2017 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de ago de 2017 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2017)
23 de ago de 2017 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
23 de ago de 2017 · CCTI
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ).
29 de jun de 2017 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de jun de 2017 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
14 de jun de 2017 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/06/17 PÁG 563 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Parecer
12 de jun de 2017 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jun de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de mai de 2017 · CDC
Aprovado o Parecer.DCD 08 06 17 PÁG 444
31 de mai de 2017 · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
16 de mai de 2017 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
16 de mai de 2017 · CDC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
12 de abr de 2017 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
07 de dez de 2016 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de nov de 2016 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2016)
23 de nov de 2016 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
23 de nov de 2016 · CDC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
19 de mai de 2016 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
04 de mai de 2016 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
21 de out de 2015 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de out de 2015 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2015)
07 de out de 2015 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)
28 de set de 2015 · CDC
Recebimento
28 de set de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 60 COL 01.
25 de set de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3003/2015.
24 de set de 2015 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
15 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2993/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.