Projeto de Lei

PL 2995/2023

Cria a Universidade Federal do Vale do Itajaí, por meio da transformação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, sediado no município de Blumenau/SC e da federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com sede no município de Blumenau/SC.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 12 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoUniversidade Federal do Vale do ItajaítransformaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC)FederalizaçãoFundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)educação superiorpesquisaextensão universitáriaestrutura organizacional.

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  2. 04 de dez, 12:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.

    Documento
  3. 04 de dez, 12:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  4. 05 de set, 21:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 24 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

  6. 23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

  7. 10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

  8. 10 de jul, 15:38CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  9. 07 de jul, 20:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 12 de jun, 12:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2995/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Universidade Federal do Vale do Itajaí, por meio da transformação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, sediado no município de Blumenau/SC e da federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com sede no município de Blumenau/SC".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mar, 15:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado