PL 2996/2008

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4903/2025 à proposição PL-2996/2008.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4903/2025.

09 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 5054/2005, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-369/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-317/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de ago, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2489/2015.

30 de jun, 10:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2015.

10 de fev, 10:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-74/2015.

04 de fev, 10:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-44/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 10:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6107/2013.

17 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6524/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.524/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.651/2012 e o Projeto de Lei n. 2.996/2008 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

27 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5062/2013.

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6548/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD de 20/02/13 PÁG 01857 COL 01.

11 de dez, 19:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6548/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005".

06 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6524/2012, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação do Projeto de Lei nº 4.651 de 2012, que tramitação em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.996 de 2008".

04 de dez, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4651/2012.

28 de nov, 15:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4634/2012.

25 de out, 16:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4573/2012.

11 de jul, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4163/2012.

21 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2661/2011.DCD do dia 22/11/11 PÁG 62541 COL 02.

27 de abr, 11:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-843/2011.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.