Projeto de Lei
PL 2997/2026
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
03 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 338/2026.
03 de set, 13:53CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL 338/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento10 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2997/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março, e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 338/2026
- Último andamento
- 03 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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