O relator faz uma menção direta ao projeto ao finalizar a leitura do parecer, declarando voto pela sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2999/2025
Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator desde 04/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
O relator Julio Arcoverde precisa apresentar o parecer sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O relator faz uma menção direta ao projeto ao finalizar a leitura do parecer, declarando voto pela sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
22 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2025, Letra A.
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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