Projeto de Lei · PL 2999/2025

Título de Capital Nacional dos Geoglifos para Rio Branco

Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator desde 04/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.

Próximo passo

O relator Julio Arcoverde precisa apresentar o parecer sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Coronel Meira

Coronel MeiraPL

03 de set de 2025 · Mudança no comando de comissão marca rodada de votação de propostas rurais

O relator faz uma menção direta ao projeto ao finalizar a leitura do parecer, declarando voto pela sua aprovação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
18 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 17 andamentos

  1. 04 de mai · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 17 de abr · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

  3. 16 de abr · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).