PL 3/2019

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de set, 10:46CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Assis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

30 de ago, 18:42CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-733/2022 apensada.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.162/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.162/2022, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3/2019 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei n. 733/2022 ao Projeto de Lei n. 3/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3/2019, para submetê-lo ao regime de prioridade, à apreciação do Plenário e à análise das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, determino o encaminhamento do bloco resultante da apensação à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista já haver parecer aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3/2019: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

05 de jul, 19:43PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1162/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010. Bem como, requer a apensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 ao Projeto de Lei 733, de 2022. ".

09 de jul, 15:49PL804510Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-8045/2010

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/19 PÁG 508.

08 de fev, 15:09MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8045/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

06 de fev, 11:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

04 de fev, 15:20PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Introduz as disposições nos termos do § 1º - A no artigo 5º e do artigo 301-A do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código do Processo Penal."