PL 300/2021

19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 09:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de set, 21:54CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.

20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

05 de set, 21:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)

22 de ago, 18:25CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 18:25CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRR n. 1 CCULT (Parecer Reformulado), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

04 de ago, 11:27CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

04 de ago, 11:27CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

17 de abr, 18:49CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Autora

30 de mai, 11:54CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

30 de mai, 11:54CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

09 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

08 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

08 de jun, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

25 de mai, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de mai, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

27 de abr, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

27 de abr, 10:31CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

31 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)

15 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

08 de mar, 20:04PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

23 de fev, 16:14PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

19 de fev, 10:53PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

17 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 63.

12 de fev, 12:08CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de fev, 20:08PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

12 de fev, 19:53PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

12 de fev, 17:52PLENAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).

12 de fev, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 00:00PLENAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)

09 de fev, 13:55PLENAguardando Análise de Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 119/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)".

08 de fev, 13:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".