PL 3001/2015

04 de jun, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Declaração de Prejudicialidade - Declaro prejudicados os Projetos de Lei de nº 249/2015 e seu apensado PL 3001/2015, nos termos do art. 164, I, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em atendimento ao Requerimento de nº 22/2024 - CPASF.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 249/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-249/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 16:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-249/2015

29 de jun, 16:31CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-249/2015

01 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 168 COL 01.

01 de out, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de set, 14:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-249/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de set, 19:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3001/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera o §2º do art. 35 da Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para alterar a forma de participação prevista, no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar".