PL 3004/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

21 de fev, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 290/15/PS-GSE.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mai, 10:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de mai, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 606 COL 01, Letra A.

06 de mai, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alessandro Molon.

09 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de mar, 11:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.

05 de mar, 14:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 828/2015, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 10 COL 01 Suplemento.

17 de out, 11:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de out, 11:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.474/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 228 e 3.004, ambos de 2011. Publique-se. Oficie-se.".

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

06 de jun, 09:35PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5474/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.004 de 2011 com o Projeto de Lei 228 de 2011".

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4145/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 228 e 3004, ambos de 2011. Publique-se. Oficie-se.".

01 de mar, 15:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

15 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

02 de fev, 11:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4145/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3004, de 2011, com o Projeto de Lei nº 228, de 2011".

02 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4145/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3004, de 2011, com o Projeto de Lei nº 228, de 2011".DCD do dia 04/02/12 PÁG 00401 COL 02.

31 de jan, 10:53MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/11 PÁG 67844 COL 01.

15 de dez, 16:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Dá nova redação aos artigos 9º e 43 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro" permitindo a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca".