PL 3004/2015

22 de mar, 20:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.

05 de fev, 18:41PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jan, 00:00CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atenção ao Memorando nº 9/2016-COPER, de 14/01/2016.

12 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.679/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.004/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.004/2015: Às CCTCI, CINDRA, CDEICS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

09 de dez, 18:46PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1449/2015, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei de nos 3004 e 3374, de 2015".

09 de dez, 10:00CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Autor.

02 de dez, 19:31PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3679/2015, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.004, de 2015, que "Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares"".

24 de nov, 14:10CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela rejeição.

24 de nov, 14:10CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

21 de out, 00:00CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)

07 de out, 00:00CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

28 de set, 16:44CINDREAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

28 de set, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 64 COL 01.

24 de set, 12:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de set, 12:04PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares".