PL 3005/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 34/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

04 de mai, 19:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

18 de fev, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 112/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2015)

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 361 COL 01, Letra A.

08 de dez, 21:24CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT).

03 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

02 de dez, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Padre João, Rubens Pereira Júnior e Subtenente Gonzaga.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Valtenir Pereira, pelo Deputado Hiran Gonçalves.

06 de mar, 11:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.

05 de mar, 14:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 828/2015, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 10 COL 01 Suplemento.

28 de jun, 15:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

28 de jun, 15:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

01 de mar, 15:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

15 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012