Projeto de Lei

PL 301/2024

Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 19 de fev de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Turismo

Classificação da Câmara: Turismo

Palavras-chave

CriaçãoRota Turística do Circuito das Frutasdestinaçãoturismo culturalturismo ruralturismo históricofinalidadeestímulodesenvolvimentoatividadeturismomunicípioAtibaia(SP)Indaiatuba (SP)Itatiba (SP)Itupeva (SP)Jarinu (SP)Jundiaí (SP)Luveira (SP)Morungaba (SP)Valinhos (SP)Vinhedi (SP)São Paulo (Estado). _Estruturaçãogestãopromoçãoatração turísticaconsolidaçãoauxílioprograma (administração)fortalecimentoregionalizaçãoturismo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 13 andamentos

  1. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.

  2. 03 de jul, 18:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 03 de jul, 18:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 03 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 25 de jun, 18:51CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

    Documento

  6. 25 de jun, 18:51CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

    Documento

  7. 16 de abr, 21:41CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  8. 21 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

  9. 20 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

  10. 06 de mar, 10:29CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  11. 27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 574

    Documento

  12. 23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  13. 19 de fev, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 301/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.