PL 301/2026

09 de jun, 16:07CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1745/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1745/2026

06 de mai, 19:31CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 14:08CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 986.

11 de mar, 14:23CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Administração e Serviço Público;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 17:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 301/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para assegurar aos candidatos com deficiência as adaptações razoáveis das provas em concursos públicos e em processos seletivos educacionais".