PL 3014/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 292/14/PS-GSE.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de out, 09:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

21 de out, 11:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 12:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de out, 12:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1648/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2014).

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 29/08/14, PÁG 314 COL 01, Letra B.

07 de ago, 10:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Lourival Mendes. Proferido o Parecer.

23 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 10.143/14 "Julgo prejudicado o Requerimento n. 10.143/2014, com base no art. 164, II, do RICD, tendo em vista o anterior indeferimento do Requerimento n. 10.126/2014. Publique-se. Oficie-se".

23 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.126/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.126/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.014/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

12 de mai, 16:16PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10143/2014, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer o prosseguimento do trâmite normal inicialmente estabelecido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados".

07 de mai, 17:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10126/2014, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.014, de 2011, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2014)

13 de mar, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.

13 de mar, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2013)

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/11/13 PAG 53954 COL 01, Letra A.

11 de nov, 10:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 09:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 09:30CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Francisco Chagas.

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 7458/13: "Comunique-se ao Requerente que esta Presidência indeferiu o Requerimento n. 7.339/2013, mantendo a distribuição inicial do Projeto de Lei n. 3.014/2011. Publique-se. Oficie-se. "

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7339/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.339/2013, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

09 de abr, 18:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7458/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer o prosseguimento do trâmite normal inicialmente estabelecido pela mesa diretora da Câmara dos Deputados".

03 de abr, 10:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7339/2013, pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.014, de 2011, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

13 de mar, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

27 de nov, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Isaias Silvestre e José Carlos Araújo.

06 de nov, 15:36CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.

06 de nov, 15:36CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

29 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2012)

15 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

01 de mar, 14:31CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

15 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

31 de jan, 10:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/11 PÁG 67851 COL 01.

15 de dez, 16:37PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3014/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços".