PL 3014/2022

28 de abr, 21:11CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 980/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3355/2023 (Requerimento), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015".

26 de set, 17:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3300/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 776

27 de dez, 16:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-980/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3014/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Acrescenta o art. 359-U ao Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para tratar dos crimes contrários a memória democrática e à luta contra a escravidão.".

02 de out de 2023REQ 3355/2023Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.

26 de set de 2023REQ 3300/2023Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015.