PL 3015/2021

31 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2026)

27 de ago, 18:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

27 de ago, 18:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de ago, 12:55CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 18:22CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2024, Letra B.

22 de nov, 09:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de mai, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

29 de mai, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

12 de set, 21:20CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 16:51CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vermelho, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

14 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2023, Letra A.

14 de jun, 16:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

14 de jun, 10:23CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 17:24CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

13 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 13:03CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

30 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de mai, 12:14CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.

22 de mai, 12:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

03 de mai, 20:54CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

18 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de dez, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

17 de dez, 09:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

20 de out, 19:37CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2021 a 20/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2021 a 20/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2021)

04 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 221

30 de set, 15:34CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

28 de set, 21:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 14:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3015/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional".