PL 3016/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

24 de abr, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

Leitura e publicação dos pareceres da CTASP e CCJR. Pronto para a Ordem do Dia. PL 3016-E/92

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WALDIR PIRES.(EMENDA DO SENADO)

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES.(EMENDAS DO SENADO).

01 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. (EMENDAS DO SENADO)

24 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES.(EMENDAS DO SENADO).

15 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES.(EMENDAS DO SENADO).

23 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP FÁTIMA PELAES.(EMENDAS DO SENADO).

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 3016-D/92).DCD 02 12 99 PAG 2039 COL 01. Volume 3.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1241, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

07 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/151/95.

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 3016-C/92.DCD 20 04 96 PAG 154 COL 01.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/202/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

03 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI, DE: 03 A 10 03 95.DCN1 03 03 95 PAG 2494 COL 02.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 3016-B/92).DCN1 26 01 95 PAG 1300 COL 02.

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VILMAR ROCHA.DCN1 10 03 94 PAG 3439 COL 01.

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.DCN1 10 03 95 PAG 2986 COL 02.

01 de dez, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE, COM SUBSTITUTIVO,CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP NELSON MARQUEZELLI.(PL. 3016-A/92).DCN1 14 12 93 PAG 26886 COL 02.

17 de nov, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON MARQUEZELLI,DISCORDANDO DO RELATOR.

20 de out, 00:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP NELSON MARQUEZELLI.DCN1 27 10 93 PAG 23201 COL 01.

11 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO:04 A 08 10 93.DCN1 01 10 93 PAG 21232 COL 01.

30 de set, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE,COM SUBSTITUTIVO.

23 de set, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WALDOMIRO FIORAVANTE.DCN1 12 06 93 PAG 12433 COL 01.

15 de dez, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 15 A 16 12 92.DCN1 15 12 92 PAG 26781 COL 01.

04 de dez, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RENATO VIANNA, COMADOÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.

17 de set, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP MARCOS LIMA.