Projeto de Lei
Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mar, 19:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
30 de mar, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
23 de mar, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
09 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
11 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de ago, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
20 de ago, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
20 de ago, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
10 de jul, 16:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2019)
28 de jun, 14:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
Documento28 de jun, 14:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).
Documento28 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) para alteração do Parecer.
08 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.
30 de abr, 11:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/19 da CTASP, com emenda de Relator.
Documento30 de abr, 11:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Lucas Vergilio
Documento16 de abr, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
03 de abr, 19:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
21 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)
20 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
Documento05 de fev, 12:39PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 1032 COL 01, Letra A.
Documento12 de abr, 15:07CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
12 de abr, 14:58CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.