PL 3017/2019

29 de nov, 21:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2023, Letra B.

28 de nov, 15:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

01 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de out, 21:22CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2023)

02 de out, 17:51CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.

02 de out, 17:51CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de set, 21:26CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 23:59CMADSAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Stefano Aguiar, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

21 de dez, 21:34CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

30 de jun, 23:59CMADSAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fred Costa, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de jun, 22:31CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo de emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2022)

07 de jun, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.

07 de jun, 18:20CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

07 de jun, 16:34CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de jun, 16:34CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

01 de jun, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de mai, 09:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai, 20:24CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS.

24 de mai, 20:24CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

20 de mai, 15:06CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste.

20 de mai, 15:06CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

26 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2021)

11 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.

26 de mar, 13:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 12:16CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

24 de mar, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

24 de mar, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Glaustin da Fokus (PSC/GO).

24 de mar, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

17 de dez, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

02 de dez, 22:34CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 18:05CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo.

19 de nov, 18:05CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).

17 de jul, 15:55CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 153.

19 de jun, 16:50CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de jun, 10:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3017/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional".