PL 3018/2023

08 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

01 de abr, 23:59CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Caio Vianna, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 11:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4293/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do PL nº 3018/2023 – FISTEL".

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de dez, 13:06CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

11 de dez, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ).

11 de dez, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)

22 de nov, 11:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 23:59CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Caio Vianna, deixou de ser membro da Comissão

01 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 10:01CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

18 de out, 10:01CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ).

22 de ago, 21:41CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)

03 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 204

03 de ago, 15:15CCTIAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

01 de ago, 12:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 14:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3018/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT-RJ), que: "Altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, e 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Fiscalização dasTelecomunicações (FISTEL).".

14 de dez de 2023REQ 4293/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer urgência para a apreciação do PL nº 3018/2023 – FISTEL.