PL 3019/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 711/15/PS-GSE.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 10:19CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

11 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

08 de dez, 17:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 11:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de dez, 11:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2831/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2015).

23 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 168 COL 01, Letra C.

20 de nov, 14:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões os Deputados José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Discussão.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 28/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Leonardo Picciani, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de nov, 10:36CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 28/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Leonardo Picciani, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

11 de nov, 10:42CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

28 de out, 16:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

28 de out, 16:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

06 de fev, 10:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

03 de fev, 18:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 143/2015, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".