PL 3022/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

02 de jul, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

02 de jul, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de nov, 15:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

29 de nov, 15:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

02 de ago, 22:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra B.

22 de jun, 17:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de jun, 16:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 14:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

14 de jun, 15:00CCULTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

31 de mai, 11:12CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.

31 de mai, 11:12CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.697/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1. 697/2022, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.022/2021 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação conforme delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

26 de dez, 11:21CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de dez, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1697/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 3022 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. ".

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.

21 de dez, 13:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 11:22CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.