PL 3022/2025

04 de fev, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

02 de fev, 09:12CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5959/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5959/2025

17 de dez, 17:12CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.

17 de dez, 17:11CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de out, 15:37CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

04 de ago, 09:41CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3022/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Trata-se de projeto de lei que visa alterar a Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)”, para incluir as pessoas em situação de rua nos censos demográficos".