PL 3023/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 90/18/PS-GSE.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.

16 de mai, 15:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

15 de mai, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de mai, 16:32MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 485/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de mai, 16:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/05/2018 16:26:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2018)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/18 PÁG 346 COL 01., Letra C.

25 de abr, 11:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de out, 14:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.023/2011, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

18 de out, 14:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2016)

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

03 de mar, 18:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

27 de fev, 11:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/11/14, PÁG 141 COL 01, Letra B.

19 de nov, 15:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de out, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2014)