PL 3026/2020

19 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

18 de set, 17:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2024 17:22:00. Não foram apresentados recursos.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 356/2024, da Comissão de Saúde, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se Projeto de Lein. 753/2020 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 1110/2020 e n.3026/2020."

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

16 de abr, 13:12CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 777

13 de abr, 17:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1110/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jun, 15:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3026/2020, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - Lei do Coronavírus, para possibilitar que, nas hipóteses de necessidade comprovada, as autoridades municipais e distritais possam alugar leitos ociosos de Unidades de Terapia Intensiva regularmente instalados na rede particular de saúde do respectivo âmbito ou de Municípios-pólo, exigindo-se chamamento público e observados, na contratação, os preços praticados pelo mercado".