Projeto de Lei

PL 3034/2026

Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 10 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

ProibiçãoAbate de animalproduçãoOvoBem-estar animal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

  2. 03 de set, 15:24CFTTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 783/2024.

  3. 03 de set, 14:07CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT.

  4. 01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 783/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  5. 10 de jun, 16:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3034/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 783/2024
Último andamento
03 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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