PL 3037/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 5807/2009 deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 244/2017/PS-GSE.

26 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de set, 17:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5807/2009 apensada.

12 de set, 16:55MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:55MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1055/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de set, 18:17MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/09/2017 18:17:00. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2017).

25 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/17 PÁG 65 COL 01, Letra C.

24 de ago, 09:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior.

12 de fev, 09:51MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-384/2015.

10 de fev, 12:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 384/2015, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 14:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5807/2009, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

25 de abr, 14:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Onyx Lorenzoni.

20 de set, 17:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 5807/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

20 de set, 17:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

17 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/07/11 PÁG 36010 COL 01, Letra B.

01 de jul, 10:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5807/2009 apensada.

01 de jul, 10:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de abr, 17:08CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

28 de abr, 17:08CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Dado

12 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

15 de fev, 10:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

03 de fev, 15:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 41/2011, pelo Dep. Sandes Júnior, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

24 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de nov, 11:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

10 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

22 de jun, 16:17CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.

22 de jun, 16:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

08 de jun, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

08 de jun, 16:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

30 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

08 de mar, 17:40CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2009)

14 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)

05 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 06/10/09, PÁG 55033 COL 02, Letra A.

02 de out, 09:47CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5807/2009 apensada.

01 de out, 17:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de set, 17:24CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 5807/2009, apensado, com substitutivo.

01 de set, 17:24CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

26 de ago, 09:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5807/2009.

21 de ago, 11:12CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.

21 de ago, 11:12CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

06 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2009)

23 de abr, 11:42CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 11:42CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

15 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de nov, 14:17CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação.

21 de nov, 14:17CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

17 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2008)

27 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

02 de abr, 16:15CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/08 PÁG 12452 COL 02

28 de mar, 13:16MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28 de mar, 13:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 17:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO).