Projeto de Lei · PL 3038/2015

Nome oficial para viaduto em São José do Rio Preto

Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado em norma jurídica em 28/05/2024, passando a vigorar como a Lei Ordinária 14866/2024. A restituição do autógrafo sancionado ocorreu em 05/06/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Nicoletti

NicolettiPLRelator do projeto

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O relator aponta a necessidade de alteração de marcos temporais no texto para adequação aos objetivos da proposição.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
17 de set de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 46 andamentos

  1. 05 de jun de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 464/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3038/2015, sancionado.

  2. 28 de mai de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14866/2024. DOU 29/05/24 PÁG 01 COL 02.

  3. 08 de mai de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 352/2024 que comunica remessa à sanção do PL 3038/2015.