Nome oficial para viaduto em São José do Rio Preto
Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado em norma jurídica em 28/05/2024, passando a vigorar como a Lei Ordinária 14866/2024. A restituição do autógrafo sancionado ocorreu em 05/06/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Recebido Ofício nº 464/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3038/2015, sancionado.
28 de mai de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14866/2024. DOU 29/05/24 PÁG 01 COL 02.
08 de mai de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 352/2024 que comunica remessa à sanção do PL 3038/2015.
03 de abr de 2019 · MESA
Remessa ao Senado Federal
27 de mar de 2019 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de mar de 2019 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).
20 de mar de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)
14 de dez de 2018 · CCJC
Recebimento
12 de dez de 2018 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
12 de dez de 2018 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1319/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de dez de 2018 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2018 16:24:00. Não foram apresentados recursos.
30 de nov de 2018 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2018)
29 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/18 PÁG 81 COL 01, Letra C.
28 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de nov de 2018 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2018 · CCJC
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Ricardo Izar.
21 de nov de 2018 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
21 de nov de 2018 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
08 de nov de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de out de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2018)
11 de out de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
15 de ago de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 658 COL 01, Letra B.
14 de ago de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2017 · CCJC
Recebimento
09 de ago de 2017 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14 de jul de 2017 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
14 de jul de 2017 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).
26 de abr de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
14 de set de 2016 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.
14 de set de 2016 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
19 de mai de 2016 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2016 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2016)
09 de mai de 2016 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
06 de mai de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/05/16, PÁG 59 COL 01, Letra A.
06 de mai de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de mai de 2016 · CCULT
Recebimento
04 de mai de 2016 · CVT
Aprovação
Aprovado o Parecer.
14 de dez de 2015 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.
14 de dez de 2015 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
04 de nov de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de out de 2015 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)
22 de out de 2015 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)
30 de set de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 444 COL 01.
30 de set de 2015 · CVT
Recebimento
29 de set de 2015 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
17 de set de 2015 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3038/2015, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".