PL 3038/2021

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 781/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3038/2021, sancionado.

30 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14941/2024. DOU 31/07/24 PÁG 01 COL 01.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 702/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3038/2021.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

13 de jun, 14:07CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 20:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 126/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de mai, 21:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/05/2023 21:18:00. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023).

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 656, Letra B.

10 de mai, 13:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:16CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

20 de abr, 12:27CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

20 de abr, 12:27CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 09:58CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

05 de dez, 09:58CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

05 de dez, 09:13CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2022)

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.

01 de jul, 13:04CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 11:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:58CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo CONOF

29 de jun, 09:30CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 15:41CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

21 de jun, 15:41CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

18 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

03 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/21 PAG 529

06 de out, 12:38CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de out, 17:18MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de ago, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3038/2021, pelo Defensoria Pública da União, que "Dispõe sobre a criação Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o art. 4º, inc.XXI, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994".