PL 3039/2020

27 de abr, 12:56CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 4354/2023, apensado, com substitutivo.

27 de abr, 12:56CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.

27 de abr, 12:55CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

07 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

26 de ago, 20:26CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2024).

16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 4354/2023, apensado, com substitutivo.

16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

16 de abr, 21:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

21 de set, 11:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4354/2023.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

24 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme comunicado enviado para a Secretaria da Comissão em 23/11/2020;

22 de jun, 19:55CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2021)

09 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

11 de mar, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 170.

03 de dez, 09:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3039/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde'".