PL 304/2015

17 de out, 10:48CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.

17 de out, 10:48CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

07 de dez, 13:03CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 15:42CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.

28 de nov, 15:42CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

27 de set, 21:54CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

11 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.

11 de set, 08:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 17:24CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

05 de set, 13:00CPOVOSPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

01 de set, 14:46CPOVOSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

01 de set, 14:46CPOVOSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de abr, 20:58CPOVOSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de mar, 16:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de nov, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

04 de nov, 16:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura

04 de nov, 16:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS).

23 de set, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

23 de set, 13:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 309, Letra A.

22 de set, 09:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 07:18CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

21 de set, 14:00CCULTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

21 de set, 14:00CCULTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).

21 de set, 14:00CCULTPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

14 de set, 14:00CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

26 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 14:00CCULTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Greyce Elias.

24 de ago, 14:00CCULTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

18 de ago, 15:29CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.

18 de ago, 15:29CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

16 de jun, 19:35CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

16 de jun, 19:35CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

12 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de mai, 16:12CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de abr, 11:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-548/2021.

11 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), para se manifestar sobre novos apensados.

25 de fev, 16:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5240/2020.

03 de mar, 19:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-349/2020.

10 de dez, 22:51CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019).

27 de nov, 16:56CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo.

27 de nov, 16:56CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

20 de ago, 19:50CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

12 de jul, 16:52CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019 apensadas.

11 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de jul, 14:20CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Mem. 90/19, à CDHM, solicitando a devolução do PL 304/15 e de seus apensados.

01 de jul, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

25 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

19 de jun, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1797/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. ".

13 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)

12 de jun, 16:02CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo.

12 de jun, 16:02CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG).

16 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

30 de abr, 17:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".

03 de abr, 19:42CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

28 de fev, 10:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-489/2019.

25 de fev, 14:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-523/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

31 de jan, 23:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun, 17:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

28 de mai, 21:19CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

29 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

18 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de ago, 13:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação com emendas.

10 de ago, 13:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDHM, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

29 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

21 de out, 17:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda.

21 de out, 17:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

02 de set, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

10 de jun, 12:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

10 de jun, 12:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

14 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

04 de mar, 18:10CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 286 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 18:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro".