Projeto de Lei

PL 3044/2015

Dispõe sobre a possibilidade de escolha pelo conselho de pais e de mestres de cada instituição educacional sobre o conteúdo a ser ministrado na disciplina de ensino religioso na rede educacional

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 17 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Paisprofessorinstituição de ensinodecisãocurrículo escolarensino religioso.

Tramitação 9 andamentos

  1. 12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para exame das emendas apresentadas ao substitutivo., para o PL 309/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 30 de set, 17:33CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 444 COL 01.

    Documento
  8. 25 de set, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-309/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 17 de set, 17:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3044/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre a possibilidade de escolha pelo conselho de pais e de mestres de cada instituição educacional sobre o conteúdo a ser ministrado na disciplina de ensino religioso na rede educacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 309/2011
Último andamento
12 de dez, 00:00 · Notificações