Projeto de Lei

PL 3048/2024

Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 06 de ago de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentesdiretrizestecnologiatrânsitotráfegomobilidade urbanasemáforoimplementaçãofinanciamentoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)monitoramentooperaçãoConcessionário (administração pública).

Tramitação 15 andamentos

  1. 01 de jul, 18:31CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).

  2. 11 de mai, 16:02CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

  4. 03 de mar, 15:33CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  5. 01 de set, 12:43CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 07 de abr, 09:42CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

  7. 19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  8. 29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

  10. 25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Documento
  11. 25 de set, 17:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

  12. 22 de ago, 16:37CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  13. 21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 261

    Documento
  14. 20 de ago, 16:30MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 06 de ago, 12:08MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de jul, 18:31 · Designação de Relator(a)