Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de jul, 18:31CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).
11 de mai, 16:02CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
03 de mar, 15:33CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
01 de set, 12:43CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de abr, 09:42CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)
25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Documento25 de set, 17:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
22 de ago, 16:37CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 261
Documento20 de ago, 16:30MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de ago, 12:08MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3048/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e define diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com mais de 150 mil habitantes".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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