PL 3049/2021

28 de mai, 19:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1817/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021".

05 de abr, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-995/2024.

24 de jan, 10:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2021 PAG 50

20 de dez, 08:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de set, 13:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3049/2021, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento".

28 de mai de 2024REQ 1817/2024Desapensação

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021.