Projeto de Lei

PL 305/2023

Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 07 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Silvia Cristina PP

Temas

Finanças e Tributação Relações Exteriores e Defesa Nacional

Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Palavras-chave

CriaçãoÁrea de Livre Comércio de Pimenteiras do Oeste (ALCPO)Área de Livre Comércio de Costa Marques (ALCCM)Área de Livre Comércio de Corumbiara (ALCCO)Área de Livre Comércio de Cabixi (ALCC)municípioPimenteiras do Oeste (RO)Costa Marques (RO)Corumbiara (RO)Cabixi (RO)RondôniaÁrea de livre comércioimportaçãoexportaçãoregime fiscal privilegiadopromoçãodesenvolvimento regionalrelacionamentopaís limítrofe.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

21 de mai, 13:30CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), para o PL 89/2022, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 10:24CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), para o PL 89/2022, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jul, 08:46CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE, apensado ao PL-89/2022
30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1006
Documento
30 de mar, 13:24CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
28 de mar, 20:17MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-89/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de fev, 10:03MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 305/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CICS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 89/2022
Último andamento: 21 de mai, 13:30 · Notificacao para Publicação Intermediária