PL 305/2025

21 de mai, 16:46CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:36CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

07 de abr, 19:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1947/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes. ".

20 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.

19 de mar, 14:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mar, 10:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de mar, 08:02CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.

18 de mar, 08:02CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

12 de mar, 15:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas.

12 de mar, 15:04CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 09:35CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 174

10 de mar, 12:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 10:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 305/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera o artigo 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a habilitação de condutores de veículos elétricos".

07 de abrREQ 1947/2026Redistribuição

Gilberto Nascimento (PODE)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.