PL 3051/2025

04 de dez, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 08:42CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

29 de ago, 14:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4905/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 10:32MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3051/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras públicas custeadas com recursos públicos, em âmbito federal, estadual e municipal, com vistas à promoção da transparência, fiscalização e controle social.”".