PL 3052/2022

12 de abr, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

12 de abr, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

04 de dez, 16:53CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de nov, 21:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5485/2023.

16 de mai, 22:13CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

29 de mar, 18:29CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CVT.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.

27 de mar, 14:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 14:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3052/2022, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE) e outros, que "Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e 14.134, de 8 de abril de 2021".