PL 3053/1984

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

14 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI E CCJR AS EMENDAS DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3053-D/84.DCD 28 08 99 PAG 37655 COL 01.

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA.

09 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JUTAHY JUNIOR.

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA. (EMENDA DO SENADO).

29 de ago, 00:00CCTIArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

20 de ago, 00:00CCTIArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPARY KARA.

24 de abr, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARY KARA.

21 de mar, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA (EMENDAS DO SENADO).DCD 22 03 97 PAG 7838 COL 01.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCTCI.

24 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3053-C/84).

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 172/97, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM EMENDAS.

21 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 36/93.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3053-B/84.DCN1 10 03 93 PAG 4861 COL 01.

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPNILSON GIBSON.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 10 03 93 PAG 4859 COL 02.

09 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.

24 de out, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CCTCI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3053-A/84.DCN1 25 10 91 PAG 20818 COL 02.

21 de ago, 00:00CCTIArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAGALHÃES TEIXEIRA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ALUIZIO ALVESE DEP SANDRA STARLING, E EM SEPARADO, O VOTO CONTRARIO DODEP TILDEN SANTIAGO.DCN1 07 12 91 PAG 26111 COL 01.

13 de ago, 00:00CCTIArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP TILDEN SANTIAGO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO.

26 de jun, 00:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP TILDEN SANTIAGO.

25 de jun, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.DCN1 14 05 91 PAG 6081 COL 02.

08 de mai, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCN1 10 04 91 PAG 3563 COL 01.

22 de jun, 00:00CCTIArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERICO PEGORARO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO PELA PREJUDICIALIDADE.

16 de mai, 00:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ERICO PEGORARO.

16 de mai, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARNOLD FIORAVANTE.DCN1 02 06 90 PAG 6260 COL 03.

21 de mar, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARNOLD FIORAVANTE.DCN1 23 03 90 PAG 1862 COL 02.

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JESUS TAJRA,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 03 03 90 PAG 0921 COL 01.

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JESUS TAJRA.DCN1 22 08 89 PAG 8184 COL 02.

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 06 89 PAG 4704 COL 01.

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR E CCTCI.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO06/89.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A',DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.

06 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CC.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3053-A/84.DCN1 07 08 85 PAG 7722 COL 01.

19 de jun, 00:00CCArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCARNEIRO ARNAUD.DCN1 29 06 85 PAG 7232 COL 01.

14 de set, 00:00CCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARNEIRO ARNAUD.

22 de ago, 00:00CCJArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADEMIRANDRADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

09 de abr, 00:00CCJArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ADEMIR ANDRADE.DCN1 16 06 84 PAG 5951 COL 01.

21 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificação - Pasta genérica

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO.DCN1 22 03 84 PAG 0670 COL 02.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJ E CC.

14 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 15 03 84 PAG 0358 COL 01.