PL 3053/2022

03 de mai, 20:54CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

28 de mar, 21:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-482/2023.

28 de mar, 19:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-297/2023.

28 de mar, 17:28CDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDE, com a proposição PL-3059/2022 apensada.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.

27 de mar, 14:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 17:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3059/2022.

21 de dez, 14:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3053/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Inclui o art. 5º-A à Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para estabelecer critérios e limites em empréstimos a outros países. ".