PL 3054/2022

15 de out, 16:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

15 de out, 16:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 1 CCJC.

15 de out, 16:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

08 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 09:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

02 de dez, 09:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

27 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

11 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 07:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3667/2024 à proposição PL-6189/2023.

27 de ago, 21:13CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

07 de ago, 10:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2877/2024 à proposição PL-6189/2023.

06 de fev, 10:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6189/2023.

31 de ago, 13:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4011/2023.

13 de jun, 15:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2211/2023.

17 de mar, 17:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 454

14 de mar, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 16:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3054/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Acrescenta o inciso IV ao art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e páginas da internet para praticá-lo".