PL 3055/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

13 de jul, 10:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de jun, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

02 de jun, 11:34CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 3.055-D/2000.

02 de jun, 11:34CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

23 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

23 de dez, 15:14CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 12 09 PAG 73049 COL 02, Letra D - Emenda do Senado Federal

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 09:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 3055/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003 (PL nº 3.055, de 2000, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.”Emenda nº 1(Corresponde à Emenda nº 1- CCJ)Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação:“Art. 1º O inciso XIII do art. 5º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:‘Art. 5º .....................................................................................................................................................................................................XIII – artistas, intérpretes ou executantes – todos os atores, cantores, dubladores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, dublem, declamem, interpretem ou executem em qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore.’ (NR)”"

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebdio o Ofício nº 2982/2009 do Senado Federal que comunica a Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003 (PL nº 3055, de 2000, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores."

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/444/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:13CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 01.

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02 PAG 56748 COL 02, Letra B.

02 de dez, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

02 de dez, 16:21CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

02 de dez, 16:21CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de set, 18:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.