Projeto de Lei

PL 3055/2011

Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 21 de dez de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLDBinclusãodisciplina escolarconteúdoPolíticacurrículo escolarensino médio.

Tramitação 22 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mar, 15:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4771/2024 à proposição PL-2539/2021.

  3. 27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 105/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de ago, 15:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2539/2021.

    Documento
  5. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

    Documento
  6. 21 de fev, 14:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

    Documento
  7. 20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-220/2019.

    Documento
  8. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 16 de jun, 09:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2015.

    Documento
  11. 19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado ao Requerimento n. 1.690/2015, do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.690/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.108/2015 do Projeto de Lei n. 3.055/2011. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.108/2015: À CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]"

  12. 06 de mai, 15:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1690/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, do PL nº 3.055, de 2011".

    Documento
  13. 24 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1199/2015.

    Documento
  14. 23 de abr, 15:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1108/2015.

    Documento
  15. 06 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

    Documento
  16. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 12 COL 01 Suplemento.

    Documento
  17. 01 de mar, 14:43CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CEC.

  18. 13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  19. 03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00433 COL 02.

    Documento
  20. 31 de jan, 12:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-105/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  21. 21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68688 COL 02.

    Documento
  22. 21 de dez, 16:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3055/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 105/2007
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Notificações