PL 3059/2025

17 de mar, 21:22CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 70/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 70/2026

20 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025).

05 de ago, 19:56CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 11:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3059/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Dispõe sobre a ampliação do conceito de prazo de validade para algumas categorias de alimentos embalados e dá outras providências".