Projeto de Lei
Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Coronel MeiraPLRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O relator defende a aprovação do projeto ao destacar o protagonismo produtivo e a importância econômica do município para o setor agrícola nacional.
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José MedeirosPLPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O deputado anunciou a pauta do projeto e passou a palavra para a leitura do parecer.
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Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Projeto reconhece Floresta do Araguaia como Capital Nacional do Abacaxi
O deputado defende a aprovação do projeto por reconhecer a importância econômica e social do município de Floresta do Araguaia como polo produtor de abacaxi.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
24 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Coronel Meira.
05 de nov de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
27 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1678/2024, apensado.
27 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).
15 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 207/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social
13 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 207/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social".
08 de out de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA)
19 de mar de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antônio Doido, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4959/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3060/2023, que “Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi”. ".
10 de mai de 2024 · MESA
Apensação
10 de mai de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1678/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de ago de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
15 de ago de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)
10 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
10 de jul de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3060/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi".
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