PL 3068/2020

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP em atendimento ao Memorando nº 045/2026 - COPER.

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3068/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de mar, 18:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1339/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

15 de abr, 10:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de abr, 10:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-721/2020

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 118.

08 de abr, 13:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-721/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jun, 16:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3068/2020, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

09 de marREQ 1339/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sidney Leite (PSD)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.