PL 3070/2022

06 de ago, 13:22CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1219/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de jul, 12:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1219/2022

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1219/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 18:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1219/2022

16 de mar, 14:26CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 516

14 de mar, 17:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1219/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 13:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3070/2022, pelo Deputado Coronel Armando (PL/SC), que "Inclui Parágrafo Único ao Art. 3º-A, da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010 (Sistema Nacional de Defesa Civil), para dispor sobre a obrigatoriedade dos municí-pios possuírem servidor específico para questões de Defesa Civil".