PL 3075/2022

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de abr, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 71/2023 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Ensino Médio em Tempo Integral abordado pelo PL nº 3075/2022.

12 de abr, 21:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 16:03CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 71/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Ensino Médio em Tempo Integral abordado pelo PL nº 3075/2022".

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

16 de mar, 10:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 529

14 de mar, 17:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3075/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.415, de 2017, fixando parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral".

12 de abr de 2023REQ 71/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Ensino Médio em Tempo Integral abordado pelo PL nº 3075/2022.